DOM OLÍMPIO

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE DADOS

Esta política de privacidade contém regras sobre o uso de dados pessoais dos visitantes do site da Dom Olímpio, que façam o cadastro para adquirir produtos, receber informações de promoções, entender como funciona o negócio da Dom Olímpio etc.

A finalidade desta política é, em conformidade com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), informar aos usuários, clientes e parceiros quais os dados pessoais que poderão ser coletados, armazenados e compartilhados pela Dom Olímpio e as faculdades dos próprios usuários de editar, atualizar, corrigir ou deletar seus dados pessoais mantidos pela Dom Olímpio.

Esta política também destaca os procedimentos adotados pela Dom Olímpio para garantir a segurança dos dados pessoais tratados, eventual compartilhamento destes dados e demais informações importante sobre proteção de dados pessoais.

Glossário

Dado Pessoal: informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa física que possa ser identificada, direta ou indiretamente por referência a um nome, um número de identificação, dados de localização, informações obtidas por via eletrônica, hábitos de consumo ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa física, conforme o artigo 5º (I e II) da LGPD.

Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Titular de Dados Pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Controlador: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Tratamento de Dados Pessoais

A Dom Olímpio utiliza os dados pessoais coletados com a finalidade de [inserir a razão da coleta dos dados, como entrega dos produtos adquiridos, mail marketing etc.]. De modo geral, o tratamento de dados pessoais da Dom Olímpio tem como objetivo a execução do contrato (ainda que tácito) firmado com seus clientes e seu interesse legítimo em promover seu negócio. Com isso, em ocasiões diferentes a Dom Olímpio poderá solicitar determinados dados pessoais (por exemplo, nome e sobrenome, endereço de e-mail, número de telefone etc.). Caso o titular não tenha interesse em fornecer tais dados pessoais, basta informar que não deseja compartilhar tais informações com a Dom Olímpio. O não compartilhamento de tais dados pessoais, contudo, pode significar, em alguns casos, o não fornecimento, de forma integral, dos serviços ou produtos oferecidos pela Dom Olímpio.

Caso sejam solicitados por autoridades competentes, como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, os dados poderão ser fornecidos pela Dom Olímpio, de acordo com o que determina a Lei 13.709/2018. Fora isso, a Dom Olímpio adotará toda e qualquer conduta para manter a privacidade dos dados pessoais que lhe foram fornecidos, aplicando as medidas de segurança de dados em conformidade com a lei mencionada acima.

Caso os titulares não desejem mais fazer parte da base de dados da Dom Olímpio ou queiram ter acesso aos dados coletados para atualizá-los, deverão contatar a Dom Olímpio através do e-mail [inserir e-mail, de preferência o do DPO].

A Dom Olímpio mantém sua base de dados [informar o fornecedor que mantém arquivados os dados pessoais coletados. Pode ser serviço de nuvem, servidores etc.]

Links de Terceiros

O site da Dom Olímpio contém links para sites operados e mantidos por terceiros sob os quais a Dom Olímpio não tem controle. Quaisquer informações que os titulares fornecerem a estes sites serão governadas única e exclusivamente sob os termos da política de privacidade de cada site, sem qualquer participação da Dom Olímpio.A Dom Olímpio não possui responsabilidade referente ao conteúdo, ações ou políticas de sites de terceiros na internet.

Cookies

Sempre que os titulares interagirem no site da Dom Olímpio, informações serão obtidas automaticamente através de Cookies ou tecnologias semelhantes como o IP (Internet Protocol), navegador do usuário, páginas visualizadas etc.

Os usuários poderão desabilitar os Cookies em seu browser, deletá-los ou gerenciá-los através das configurações disponível em seu navegador.

A Dom Olímpio utiliza os seguintes tipos de Cookies:

Para tanto, os usuários podem seguir as seguintes orientações para cada tipo de navegador:

Segurança

A Dom Olímpio adota as medidas necessárias para assegurar que os dados pessoais tratados permaneçam precisas, atualizadas e seguras. No entanto, não se pode garantir a segurança completa. Assim, a Dom Olímpio não será responsável por eventuais danos decorrentes de qualquer tipo de conduta titulares que agirem de forma irresponsável ou negligente quando do fornecimento de seus dados pessoais.

Caso ocorra algum dano que comprovadamente decorreu do tratamento de dados pessoais pela Dom Olímpio, a Dom Olímpio informará os titulares cujos dados foram violados e tomará as medidas corretivas necessárias para a regularização do problema.

Transferência Internacional de Dados Pessoais

Coleta de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

O site da Dom Olímpio é para o público em geral e não foi feito ou orientado especificamente para crianças ou adolescentes. A Dom Olímpio não trata quaisquer dados pessoais de crianças ou adolescentes. No entanto, se chegar ao conhecimento da Dom Olímpio que dados pessoais relacionados a uma criança ou adolescentes foram coletadas, a Dom Olímpio usará tais informações para comunicar os pais ou responsáveis legais para obter o consentimento do tratamento dos dados ou, em caso negativo, deletar tais informações de seu banco de dados.

Alterações à Política de Privacidade

Esta política de privacidade se torna efetiva a partir de [], e a Dom Olímpio poderá alterar referido instrumento a qualquer momento. Quaisquer alterações a esta política se tornarão efetivas imediatamente e terão a última versão postada no site da Dom Olímpio.